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  Lei Ordinária 898/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIRA 23 DE DEZEMBRO DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/12/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária842/2020 18/12/2020MencionaOrçamento Municipal de 2021
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaInciso I do Art. 71

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária921/2022 20/05/2022AlteraArt. 1º

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