Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA EXERCÍCIO DE 1999.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/12/1998

Temas


Orçamento

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária144/1999 29/12/1999MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária141/1999 01/10/1999MencionaOrçamento de 1999
Lei Ordinária138/1999 03/05/1999MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária137/1999 18/03/1999MencionaOrçamento Vigente

Sobre

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