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  Lei Ordinária 328/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL PARA A GESTÃO 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/06/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária222/2004 05/10/2004Revoga totalmente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71; Lei Orgânica do Município

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária991/2023 22/08/2023Revoga
Lei Ordinária442/2011 22/03/2011Menciona
Lei Ordinária348/2008 29/12/2008Mencionaart. 3º

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