Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/05/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária317/2007 28/12/2007MencionaOrçamento Vigente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária808/2019 17/09/2019Alteradenominação da Rua "OSTÁCIO MOTTA'

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