Melhore sua busca

  Lei Ordinária 352/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCICIO NA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/12/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária317/2007 28/12/2007Menciona Vigente Orçamento
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.