Melhore sua busca

  Lei Ordinária 87/1995 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/09/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária869/2021 17/09/2021Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.