Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/09/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária29/1991 23/07/1991AlteraComposição do Conselho Municipal de Saúde
Lei Ordinária29/1991 23/07/1991Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Portais