Melhore sua busca

  Lei Ordinária 202/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/10/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária98/1996 07/08/1996MencionaConselho Municipal de Assistência Social de Rio Novo do Sul - CMASRNS

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.