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  Lei Ordinária 188/2003 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DlSPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/05/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária180/2002 25/11/2002MencionaOrçamento Vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária384/2009 23/12/2009Revoga totalmente

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