Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA RUA SINÉSIO EMILIO ROHR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/10/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária24/1991 02/04/1991Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Mencionainciso I do art. 71

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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