Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.742.395,32 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE ITATAIBA E DISTRITO DE PRINCESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/03/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária820/2019 26/12/2019MencionaOrçamento Municipal do Exercício de 2020
Lei Ordinária740/2017 27/12/2017MencionaPlano Plurianual 2018/2021
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71
Lei Ordinária781/2018 28/12/2018IncluiAção 1.049 – Construção de Quadras Poliesportiva na Localidade de Princesa e Itataiba

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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