LEGISLAÇÃO ONLINE | Rio Novo do Sul

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 05/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICIPIO.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 28/06/1990

Temas

Finanças públicas

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	57/1993	08/10/1993	Altera	Prorroga para 31/12/1994 o Prazo das Disposições Contidas na LDO/1991
Lei Ordinária	44/1992	14/09/1992	Altera	Prorroga para 31/12/1993 o Prazo das Disposições Contidas na LDO/1991
Lei Ordinária	28/1991	01/07/1991	Altera	Prorroga para 31/12/1992 o Prazo das Disposições Contidas na LDO/1991

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais