Melhore sua busca

  Lei Ordinária 30/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 192, DE 11 DE AGOSTO DE 1982.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/08/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária192/1982 11/08/1982AlteraParágrafo 2º do Art. 2º; Art. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.