Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/08/1995

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Orçamento

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária101/1996 25/10/1996MencionaOrçamento de 1996
Lei Ordinária96/1996 08/05/1996MencionaOrçamento Vigente

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