Melhore sua busca

  Lei Ordinária 987/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/08/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária957/2022 29/12/2022Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Mencionainciso I do art. 71

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.