Melhore sua busca

  Lei Ordinária 916/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA DE E.E.F.M. "MARIA GIACOMELE PETERLE" A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE VÍRGINIA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/04/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.