Tipo: Decreto Ano: 2007 
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Decreto n° 95/2007
ESTABELECE A PAUTA DE VALORES DOS IMÓVEIS (TERRENOS) RURAIS, POR ALQUEIRE, EXERCÍCIO DE 2008.
Data: 28/12/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 94/2007
FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Data: 28/12/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 93/2007
CORRIGE A UPFMRNS (UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Data: 28/12/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 92/2007
APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Data: 28/12/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 91/2007
ORGANIZAR E NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO XVIII, DO ART. 2º, DO DECRETO FEDERAL Nº 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Data: 28/12/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 90/2007
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Data: 17/12/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 89/2007
APROVA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO ESTATUTO SOCIAL DA "FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL".
Data: 21/11/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 88/2007
REGULAMENTA O ARTIGO 25 DA LEI Nº 017, DE 18/12/1990, QUE TRATA DA READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL ABRANGIDO PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS.
Data: 20/11/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 87/2007
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Data: 20/11/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 86/2007
CONVOCAR A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE.
Data: 08/11/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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