Portaria 38/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO N.º 049/2019, QUE DESIGNASERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAQUELEINSTRUMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/11/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Portais