Ementa: DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO A ATLETA DO MUNICÍPIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/03/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária157/2000 29/12/2000Mencionaexercício de 2001

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária244/2005 02/06/2005AlteraArt. 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.