Melhore sua busca

  Lei Ordinária 412/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO Nº 002/2009, CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO DE APOIO À MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPÍRITO SANTO e AMUNES (Associação dos Municípios do Espírito santo), e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/07/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.