Melhore sua busca

  Lei Ordinária 134/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMETARIAS GERAIS DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/12/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária121/1997 05/11/1997Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 134; Art. 15

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.