LEGISLAÇÃO ONLINE | Rio Novo do Sul

Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO NOVO DO SUL, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 20/10/2021

Temas

Cultura

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	Menciona	Inciso I do Art. 71; Art. 71

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	1.042/2023	26/12/2023	Altera	alínea "a" do inciso I do art. 40; incisos X, XII, XIV, XVII e XVIII do art. 42; art. 45; art. 46; art. 48; art. 49; art. 71; parágrafo único do art. 86; art. 88; incisos I e II do art. 93
Lei Ordinária	946/2022	21/09/2022	Altera	Inciso II, alínea “a” e “e” do art. 40

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Lei Ordinária 879/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Temas

Remissão Ativa

Remissão Passiva