Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/03/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária304/2007 08/10/2007Menciona
Lei Ordinária38/1991 06/12/1991MencionaPlano de Carreiras e Salários dos Servidores
Lei Ordinária17/1990 18/12/1990MencionaEstatuto dos Servidores Públicos Municipais

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.