Melhore sua busca

  Lei Ordinária 216/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: DlSPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPlO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/04/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária204/2003 19/12/2003Mencionaorçamento Vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.