Ementa: Altera anexo l, a que se refere o Artigo 5° da Lei Municipal 038/91 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/06/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária89/1995 05/10/1995Menciona
Lei Ordinária38/1991 06/12/1991Inclui cargo de Técnico de Biblioteca; cargo de Telefonista; cargo de Sanitarista
Lei Ordinária38/1991 06/12/1991Excluicargo de Agente de Serviços de Saúde
Lei Ordinária38/1991 06/12/1991AlteraGrupo Operacional Portaria, Transporte e Conservação (Cargo Motorista) para carreira III; Grupo Operacional Obras, Serviços e Manutenção ( Cargo Operador de Máquinas) para carrerira III; Grupo Operacional Apoio Técnico Administrativo (Cargos Auxiliar de E

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.