Melhore sua busca

  Lei Ordinária 65/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/08/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária61/1993 22/11/1993MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária47/1992 09/12/1992MencionaExercício Anterior

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.