Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/12/1989

Temas


Orçamento

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária16/1990 27/11/1990MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária07/1990 21/08/1990Alterainciso II do art. 2º
Lei Ordinária02/1990 05/06/1990MencionaExercício Vigente

Sobre

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