Melhore sua busca

  Lei Ordinária 184/1981 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ITEM "A" DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 142 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1975.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/10/1981

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.