Melhore sua busca

  Lei Ordinária 163/1978 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO MEPES, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA CRECHE DA COMUNIDADE PAROQUIAL DE RIO NOVO DO SUL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/11/1978

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.