Melhore sua busca

  Lei Ordinária 59/1970 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, LANÇAR MÃOS DE 30% (TRINTA POR CENTO) DA QUANTIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM O D.E.O., PARA DAR INÍCIO À COSNTRUÇÃO DO PRÉDIO DO JARDIM DE INFÂNCIA EM RIO NOVO DO SUL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/11/1970

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.