Melhore sua busca

  Lei Ordinária 397/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL – HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/03/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária387/2009 29/12/2009MencionaOrçamento Vigente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.