Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/10/1999

Temas


Orçamento

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária136/1998 31/12/1998MencionaOrçamento de 1999
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 134; Art. 15

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.