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  Lei Ordinária 331/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA A LEI Nº 309/2007, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007, E POR CONSEQÜÊNCIA RETIRA O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO PÓLO SUL, DENOMINADO CIM – POLO SUL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/06/2008

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária309/2007 06/11/2007Revoga totalmente
Lei Ordinária309/2007 06/11/2007MencionaParágrafo único do Art. 3º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71

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