Melhore sua busca

  Decreto 93/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: CORRIGE A UPFMRNS (UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/12/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.