Tipo: Decreto Ano: 2012 
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Decreto n° 243/2012
APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Data: 28/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 242/2012
DEFINE O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL (VRTM) PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Data: 28/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 241/2012
ESTABELECE A PAUTA DE VALORES DOS IMÓVEIS (TERRENOS) RURAIS, POR ALQUEIRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Data: 28/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 240/2012
FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Data: 28/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 239/2012
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 02/2012, 03/2012, 04/2012, 05/2012, 06/2012, 07/2012 DA CONTROLADORIA INTERNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 238/2012
DECRETA LIMITE PARA PAGAMENTO COM CHEQUE, DEPÓSITO EM CONTA E EMPENHO.
Data: 10/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 237/2012
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Data: 05/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 236/2012
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Data: 29/11/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 235/2012
DECRETA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
Data: 20/11/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 234/2012
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Data: 07/11/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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