Tipo: Lei Ordinária Ano: 1981 
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Lei Ordinária n° 189/1981
ALTERA O PERCENTUAL DO ABONO DE NATAL CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVADOS.
Data: 11/12/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 188/1981
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 181 DE 04 DE JULO DE 1981.
Data: 11/12/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 187/1981
DOA AREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Data: 11/12/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 186/1981
DOA ÁREAS DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔMINIO MUNICIPAL.
Data: 05/12/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 185/1981
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982.
Data: 22/10/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 184/1981
ALTERA O ITEM "A" DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 142 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1975.
Data: 22/10/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 183/1981
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO ATÉ O VALOR DE Cr 2.980,344, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/10/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 182/1981
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 04/07/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 181/1981
REAJUSTA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE PESSOAL DO QUADRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/07/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 180/1981
CONCEDE ISENÇÃO.
Data: 20/06/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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