Tipo: Decreto Ano: 2013 
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Decreto n° 284/2013
APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Data: 30/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 283/2013
ESTABELECE A PAUTA DE VALORES DO METRO QUADRADO DA CONSTRUÇÃO POR TIPO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Data: 30/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 282/2013
ESTABELECE A PAUTA DE VALORES DO METRO QUADRADO DO TERRENO URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Data: 30/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 281/2013
ESTABELECE A PAUTA DE VALORES DOS IMÓVEIS (TERRENOS) RURAIS, POR ALQUEIRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Data: 30/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 280/2013
ALTERA O VALOR DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Data: 30/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 279/2013
ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL – VRTM -, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Data: 30/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 278/2013
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADA – 1.2.2.0.0.
Data: 30/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 276/2013
REGULAMENTA A LEI Nº 513/2013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUIDADE INTEGRAL NOS CUSTOS DAS PASSAGENS DOS ESTUDANTES QUE FREQUENTAM CURSOS FORA DO TERRITÓRIO DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 275/2013
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Data: 16/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 274/2013
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/11/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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