Tipo: Decreto Ano: 2011 
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Decreto n° 215/2011
ESTABELECE A PAUTA DE VALORES DOS IMÓVEIS (TERRENOS) RURAIS, POR ALQUIERE, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Data: 29/12/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 214/2011
FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Data: 29/12/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 213/2011
FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL (VRTM) PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Data: 29/12/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 212/2011
APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Data: 29/12/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 211/2011
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/12/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 210/2011
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Data: 21/12/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 209/2011
DESIGNA MEMBORS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 208/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLIA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPEFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/10/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 207/2011
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/10/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 206/2011
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA REGIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE - I CRETD - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/08/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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