Tipo: Decreto Ano: 2008 
Localizada(s) 24 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Decreto n° 119/2008
DEFINE O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL (VRTM) PARA O EXERCÍCIO DE 2009).
Data: 29/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 118/2008
FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Data: 29/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 117/2008
APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Data: 29/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 116/2008
ALTERA O DECRETO Nº 087/2007, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Data: 29/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 115/2008
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 114/2008
DERETA PONTO FACULTATIVO.
Data: 10/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 113/2008
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Data: 28/11/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 112/2008
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Data: 22/10/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 111/2008
ALTERA O DECRETO Nº 107/2008, QUE DELEGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMISNTRAÇÃO PARA ASSIANR CHEQUES EM CONJUNTO COM O O PREFEITO MUNICIPAL.
Data: 30/07/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 110/2008
ALTERA DECERETO MUNICIPAL Nº 100/2008, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NOVO DO SUL/ES.
Data: 30/07/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.