Tipo: Decreto Ano: 2015 
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Decreto n° 373/2015
ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL - VRTM, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Data: 31/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 372/2015
APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Data: 31/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 371/2015
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SOP Nº 01, DA SECRETARIA MUNIICPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, E AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA STB Nºs 01,02, 03, 04 E 05 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 370/2015
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Data: 15/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 369/2015
NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 368/2015
APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SCV Nºs 01 E 02 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SBE Nº 01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AMBAS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 367/2015
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA AREA DE TESOURARIA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/11/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 366/2015
NOMEIA COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/10/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 365/2015
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/10/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 364/2015
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JORGE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/10/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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