LEI Nº 228, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004

 

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominado o Parque de Exposição de Rio Novo do Sul-ES, de "Parque de Exposição Alzerino Costa Peçanha"

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Rio Novo do Sul-ES, 27 de dezembro de 2004.

 

SIDNEY COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul.